Termo de Adesão ao Saúde Perto para Especialistas
Versão: 2026-05-23
Ao aderir ao Saúde Perto, o(a) especialista declara que leu, compreendeu e aceita este Termo de Adesão, que regula o uso da plataforma para criação, manutenção e divulgação de perfil profissional.
1. Objeto. O Saúde Perto disponibiliza uma plataforma digital para apresentação de perfil profissional, especialidades, formas de atendimento, contatos, localização, teleconsulta, fotos, vídeos, redes sociais e demais informações fornecidas pelo(a) especialista.
2. Cadastro e veracidade das informações. O(a) especialista é responsável por manter dados cadastrais, profissionais, credenciais, contatos, valores, planos de saúde aceitos e demais informações sempre corretos, atualizados e compatíveis com as normas aplicáveis à sua profissão.
3. Publicação do perfil. A publicação e manutenção do perfil poderá depender de assinatura ativa, confirmação de dados, análise de consistência e cumprimento das regras da plataforma. O Saúde Perto poderá suspender ou despublicar perfis com informações incompletas, inconsistentes, enganosas, irregulares ou incompatíveis com este termo.
4. Assinatura, cobrança recorrente e ativação. A contratação do plano selecionado poderá ocorrer por meio de assinatura com pagamento recorrente, conforme periodicidade, valores e condições comerciais apresentados antes da finalização da contratação. A cobrança será processada pelos meios de pagamento disponíveis na plataforma ou por parceiros de pagamento autorizados. A ativação do perfil poderá ocorrer após confirmação do pagamento, validação de cupom aplicável ou aprovação da contratação. Ao aderir ao plano, o(a) especialista autoriza a cobrança recorrente de acordo com o plano contratado, até que ocorra o cancelamento da assinatura.
5. Cupons, descontos e condições promocionais. Cupons, descontos, períodos promocionais ou condições especiais poderão ser aplicados conforme regras comerciais vigentes no momento da contratação. Tais benefícios poderão ter prazo determinado, aplicar-se apenas à primeira cobrança ou a ciclos específicos, conforme informado antes da finalização da adesão.
6. Cancelamento da assinatura. O(a) especialista poderá solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento, pelos canais disponibilizados pela plataforma. O cancelamento não gera, automaticamente, reembolso de valores já pagos ou de cobranças já processadas. Quando houver cobrança recorrente já programada ou ciclo de assinatura em andamento, o cancelamento será considerado para o próximo ciclo de cobrança, mantendo-se o acesso ao perfil até o término do período já contratado, salvo disposição comercial diferente informada no momento da contratação. Após a efetivação do cancelamento, o perfil poderá ser despublicado, limitado ou mantido em modo não assinado, conforme as regras comerciais e operacionais vigentes da plataforma.
7. Responsabilidades do(a) especialista. O(a) especialista responde pela legalidade do exercício profissional, pela validade de seus registros, pela autorização de uso dos conteúdos enviados, pelo atendimento prestado aos pacientes e pelo cumprimento das regras dos respectivos conselhos profissionais.
8. Uso adequado da plataforma. É vedado inserir conteúdo falso, ofensivo, discriminatório, sensível sem autorização, que viole direitos de terceiros ou que prometa resultado clínico incompatível com normas éticas e profissionais.
9. Dados pessoais e privacidade. O Saúde Perto tratará dados pessoais conforme a legislação aplicável e sua Política de Privacidade, para operar a plataforma, autenticar acessos, processar contratação, prevenir fraude, publicar informações autorizadas e manter registros necessários.
10. Conteúdos e imagem. Ao enviar fotos, vídeos, textos e demais materiais, o(a) especialista declara possuir direitos ou autorizações necessárias e concede ao Saúde Perto licença de uso para exibição, armazenamento, adaptação técnica e divulgação do perfil dentro da plataforma e canais relacionados.
11. Alterações cadastrais, comerciais e do termo. O(a) especialista poderá solicitar ajustes cadastrais, alterações de plano, cancelamento ou encerramento conforme canais disponíveis e condições comerciais do plano contratado. Alterações futuras deste termo poderão ser comunicadas pela plataforma ou por meio eletrônico, preservados os direitos legalmente assegurados.
12. Ciência e aceite. Ao marcar o aceite e prosseguir com a contratação, o(a) especialista confirma sua adesão eletrônica a este termo, autoriza a cobrança recorrente conforme o plano selecionado e autoriza o registro técnico da versão aceita, data, plano contratado, condições comerciais aplicáveis e identificadores necessários para comprovação da contratação.